Imóvel bem de família oferecido como caução
A dica de hoje é do Professor Maurício Cunha da Pós-graduação em Direito Processual Civil…
Author Verbo Jurídico
Direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição, decide STF
A ideia de um direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal. Esse foi…
CNMP proíbe promotores de atuar como coach para concursos
Na terça-feira, 9, o plenário do CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por…
Aprovada pela Câmara, autonomia do Banco Central vai a sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de autonomia do Banco Central…
Impostos que podem ter alíquotas alteradas
A dica de hoje é da Professora Josiane Minardi da Pós-graduação em Direito Tributário da…
Advogado aparece com filtro de gato em audiência virtual e repercurte na internet
A transmissão ao vivo de um processo judicial virtual no Texas sofreu uma interferência inusitada…
Emissão da CNH sem passar por autoescola? Projeto de Lei sugere que SIM!
Projeto de Lei 4474/20 sugere que não seja mais obrigatória a autoescola para a emissão da Carteira…
Condenação penal por erro médico
Imperícia médica A 2ª Câmara Criminal do TJRS reverteu sentença de primeiro grau e -…
O profissional médico possui autonomia na escolha do tratamento do paciente?
É sabido que o tratamento de saúde é um direito do profissional médico, mas, existe…
Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel?
Conforme recente decisão do STJ, embora o Código Civil Brasileiro possua exigência de que a…