Concurso DPE-RS 2021: banca definida para 10 vagas de Defensor Público
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul divulgou banca definida para preencher…
Sancionada lei que cria fundos de investimento do agronegócio
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a lei que cria os Fundos…
Governo assina MP que desburocratiza ambiente de negócios no País
No levantamento mais recente do ranking Doing Business, do Banco Mundial, o Brasil ocupava a…
PL define novos caminhos para o Governo Digital no Brasil
Na última quinta-feira (25/03) a Verbo Jurídico e o Portal Transparência e o Governo Aberto…
Filipe Martins está sendo investigado por gesto feito durante sessão no Senado
Amplamente usado como representação de “OK”, um sinal de mão ganhou nova conotação para grupos…
STF declara inconstitucional pena de 10 a 15 anos para importação de medicamento sem registro sanitário
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo do Código Penal (CP) que previa punição…
Com mudança de voto de Cármen, 2ª Turma do STF decide pela suspeição de Moro
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, mudou seu voto no julgamento sobre a suspeição…
Barroso decide que detentos travestis e transgêneros podem escolher entre presídio feminino ou masculino
Transexuais e travestis com identificação com gênero feminino poderão optar por cumprir pena em presídio…
Direito da personalidade: Esposa arrependida por adotar sobrenome do marido poderá retomar nome de solteira
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de retificação de registro…
Bolsonaro entra com ação no STF contra toque de recolher imposto por governadores
O presidente Jair Bolsonaro ingressou com uma ação no STF contra medidas impostas por governadores…